Voc\u00ea sabe quais s\u00e3o os direitos do consumidor? Neste artigo vamos mostrar alguns direitos b\u00e1sicos do consumidor para que voc\u00ea saiba se defender quando se deparar com quest\u00f5es relacionadas ao consumo.<\/p>\n
1. Riscos a vida e a sa\u00fade<\/p>\n
Sempre que for comprar um produto, seja em um loja f\u00edsica ou virtual, atente se o produto possui as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias com rela\u00e7\u00e3o aos riscos de seguran\u00e7a e sa\u00fade. O c\u00f3digo de defesa do consumidor (CDC) determina que o fornecedor ou fabricante do produto deve fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao cliente final<\/p>\n
2. Indeniza\u00e7\u00e3o e danos morais<\/p>\n
Se voc\u00ea se sentiu prejudicado por quem lhe vendeu o produto ou prestou o servi\u00e7o, poder\u00e1 recorrer aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, como Procon e juizados especiais, e pedir para ser indenizado podendo at\u00e9 mesmo ser recompensado pelos danos morais sofridos<\/p>\n
3. Informa\u00e7\u00f5es claras<\/p>\n
Antes de comprar um produto, verifique se tem todas as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas como peso, quantidade, pre\u00e7o, composi\u00e7\u00e3o, modos de utiliza\u00e7\u00e3o e outros. Quando for contratar um servi\u00e7o proceda da mesma forma, tenha todas as informa\u00e7\u00f5es por escrito como prazo de execu\u00e7\u00e3o, pre\u00e7o, data e hor\u00e1rio entre outros<\/p>\n
4. Publicidade enganosa<\/p>\n
Sempre que comprar um produto ou servi\u00e7o que n\u00e3o corresponde ao que foi prometido ou anunciado, ter\u00e1 direito a exigir tudo o que foi prometido, caso contr\u00e1rio voc\u00ea tem o direito de cancelar a compra ou contrato e ter o seu dinheiro de volta.<\/p>\n
5. Contratos abusivos<\/p>\n
Se voc\u00ea assinar um contrato e perceber que as clausulas s\u00e3o abusivas ou contrarias as regras previstas no C\u00f3digo de defesa do consumidor, poder\u00e1 recorrer \u00e0 justi\u00e7a para que as cl\u00e1usulas do contrato sejam anuladas ou alteradas por um juiz<\/p>\n
6. Orienta\u00e7\u00e3o adequada<\/p>\n
\u00c9 dever do fabricante ou fornecedor do produto ou servi\u00e7o educar e orientar o cliente sobre o uso correto do produto ou servi\u00e7o oferecido, disponibilizando canais de atendimento ao consumidor para d\u00favidas posteriores<\/p>\n
7. Acesso livre \u00e0 justi\u00e7a<\/p>\n
Sempre que perceber que os seus direitos n\u00e3o foram respeitados \u00e9 direito seu recorrer aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor em sua cidade e apelar \u00e0 justi\u00e7a que os seus direitos sejam respeitados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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